Procedimento Comum Cível 5064415-34.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5064415-34.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

22/07/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/06/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/06/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/06/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/06/2025, 18:36

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

18/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064415-34.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA VALENTINA BAHIA SALDANHA ADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora nas custas e ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado nos termos do art. 85 do CPC. Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, caberá à Secretaria deste Juízo intimar a apelada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º). Havendo a interposição de apelação adesiva, o apelante deverá ser intimado para contrarrazões (art. 1.010, § 2º). Após, os autos deverão ser remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

17/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:36

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 19:27

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(72)