Cumprimento de sentença 5015424-59.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

ANGENOR LUIZ JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO LAUREANO LOPES

OAB/RJ 107828·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108

02/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159244-13.2025.4.02.9666/TRF (ANGENOR LUIZ JUNIOR)

31/08/2025, 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159245-95.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025, 21:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

13/08/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

04/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

01/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 15:18

Baixa Definitiva

31/07/2025, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027182 processada no TRF2 com o no. 51592441320254029666/TRF (ANGENOR LUIZ JUNIOR)

31/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027182 processada no TRF2 com o no. 51592459520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/07/2025, 03:10

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108

02/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 15:18

01/09/2025, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159244-13.2025.4.02.9666/TRF (ANGENOR LUIZ JUNIOR)

31/08/2025, 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159245-95.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2025, 21:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

13/08/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

04/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

01/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 15:18

Baixa Definitiva

31/07/2025, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027182 processada no TRF2 com o no. 51592441320254029666/TRF (ANGENOR LUIZ JUNIOR)

31/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027182 processada no TRF2 com o no. 51592459520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510027182

04/07/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

28/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5015424-59.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: ANGENOR LUIZ JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO LAUREANO LOPES (OAB RJ107828) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 16/06/2025 - Juntado(a)

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

16/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2025, 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510027182

16/06/2025, 14:36

Juntada de Petição

30/05/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

30/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/05/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/05/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 20:03

Determinada a intimação

30/04/2025, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:34

Juntada de Petição

12/04/2025, 06:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

11/03/2025, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025, 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/03/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/02/2025, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/02/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

14/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/02/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 05:48

Determinado o Arquivamento

04/02/2025, 05:48

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/02/2025, 23:45

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 22:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO42

03/02/2025, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

03/02/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/02/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

27/01/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

03/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/12/2024, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

22/11/2024, 15:17

Conhecido o recurso e provido em parte

22/11/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

17/10/2024, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/09/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/09/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/09/2024, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/09/2024, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/09/2024, 23:52

Juntada de Petição

05/09/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

31/08/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/08/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 26

09/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/08/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/08/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/07/2024, 14:14

Julgado procedente em parte o pedido

30/07/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 13:16

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 15:51

Juntada de Petição

08/03/2024, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/03/2024, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/02/2024, 01:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/02/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2024, 15:08

Juntado(a)

01/02/2024, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 15:07

Juntada de Petição

31/01/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/12/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/12/2023, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2023, 13:56

Decisão interlocutória

14/12/2023, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2023, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANGENOR LUIZ JUNIOR <br/> Data: 25/01/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA

14/12/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 15:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

06/12/2023, 17:54

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/12/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 05:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/02/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 11:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2024, 23:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 13:04

SENTENÇA

•30/07/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 16:57