Embargos à Execução Fiscal 0008680-43.2016.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0008680-43.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 17:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0122701-37.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 72

27/09/2023, 16:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00086804320164025101

27/09/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: PRECISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) ADVOGADO(A): GUILHERME GERLACH LIMA (OAB RJ166549) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0008680-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: PRECISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) ADVOGADO(A): GUILHERME GERLACH LIMA (OAB RJ166549) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0008680-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF

21/03/2021, 23:46

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 23:46

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

18/05/2018, 12:15

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

18/05/2018, 10:55

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

24/04/2018, 12:24

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Despacho no D.O. - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

20/04/2018, 17:54

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

18/04/2018, 17:28

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

17/04/2018, 14:29

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

16/04/2018, 19:35

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

16/03/2018, 12:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2018, 14:29

SENTENÇA

•27/11/2017, 12:21

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0122701-37.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 72

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00086804320164025101

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Despacho no D.O. - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

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