Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 19.308,46
Órgão julgador
6ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)
Partes do Processo
JANAINA VALERIA DOS SANTOS
CPF
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
ILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor
HANS SPRINGER DA SILVA
OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor
HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER
OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA
OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218 - Ciência Tácita
24/05/2026, 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2026, 12:46
Determinada a intimação
12/05/2026, 20:01
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2026, 19:16
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/05/2026, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/04/2026, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2026
24/02/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026
23/02/2026, 14:40
Expedição de Edital - citação
14/02/2026, 04:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
19/11/2025, 03:11
Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
18/11/2025, 18:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
18/11/2025, 18:56
Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
11/11/2025, 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
10/11/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2025, 00:58
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2026, 20:01
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2025, 00:58
08/05/2026, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/04/2026, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2026
24/02/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026
23/02/2026, 14:40
Expedição de Edital - citação
14/02/2026, 04:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
19/11/2025, 03:11
Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
18/11/2025, 18:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
18/11/2025, 18:56
Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
11/11/2025, 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
10/11/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2025, 00:58
Determinada a intimação
08/11/2025, 00:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2025, 00:58
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2025, 16:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 197
06/11/2025, 16:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 196
27/10/2025, 19:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196
17/10/2025, 15:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197
17/10/2025, 13:03
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2025, 18:44
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2025, 18:44
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
19/09/2025, 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
19/09/2025, 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
18/09/2025, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
18/09/2025, 17:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
18/09/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 189
18/09/2025, 02:12
Determinada a intimação
17/09/2025, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025, 18:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 183
10/09/2025, 12:18
Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 182
15/08/2025, 01:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183
12/08/2025, 13:06
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2025, 11:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025, 11:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
04/07/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
28/06/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
26/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
18/06/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
17/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006512-56.2021.4.02.5117/RJ
AUTOR: JANAINA VALERIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 169: expeça-se novo mandado de citação a ser cumprido no endereço informado.
Cumpra-se.
17/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 14:31
Determinada a intimação
16/06/2025, 14:31
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025, 18:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
25/03/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
21/03/2025, 01:13
Juntada de Petição
20/03/2025, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
03/03/2025, 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025, 14:49
Determinada a intimação
28/02/2025, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025, 16:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160
12/11/2024, 15:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
04/11/2024, 11:38
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/10/2024, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
23/10/2024, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
17/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
16/10/2024, 01:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/10/2024, 14:04
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
08/10/2024, 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/10/2024, 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024, 14:25
Determinada a intimação
07/10/2024, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 09:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSGO04
01/10/2024, 06:30
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024, 06:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
27/09/2024, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
18/09/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/08/2024, 16:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
27/08/2024, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024, 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024, 16:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/08/2024, 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 230