Procedimento Comum Cível 5048116-06.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspecialAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

CNPJ

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 039515·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

15/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

14/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 17:10

Indeferida a petição inicial

13/10/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 13:57

Juntada de certidão

09/10/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 14

17/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 14

16/09/2025, 02:07

Gratuidade da justiça não concedida

15/09/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/07/2025, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

18/06/2025, 02:04

Todas as movimentações(24)

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

15/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

14/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 17:10

Indeferida a petição inicial

13/10/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 20:51

09/10/2025, 13:57

Juntada de certidão

09/10/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 14

17/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 14

16/09/2025, 02:07

Gratuidade da justiça não concedida

15/09/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/07/2025, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

18/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048116-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECISÃO I - Ev.2 - Tendo em vista o requerimento de gratuidade de justiça, deverá a autora, pessoa jurídica, apresentar nos autos elementos que evidenciem sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. II - Ev. 4 - À subscritora da petição inicial para, no prazo acima, esclarecer se, diante das inúmeras ações apontadas na pesquisa no sistema EPROC, possui inscrição suplementar na Seccional do Rio de Janeiro, conforme determinada o artigo 10, §2º, da Lei 8.906/1994. Art. 10. A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do regulamento geral. § 1º Considera-se domicílio profissional a sede principal da atividade de advocacia, prevalecendo, na dúvida, o domicílio da pessoa física do advogado. § 2º Além da principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano. Após, voltem conclusos. (ac)

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 14:36

Determinada a intimação

16/06/2025, 14:36

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:21

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:21

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:36