Execução Fiscal 5029663-31.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 390.521,43

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TOPFER INSTALACAO DE SISTEMAS DE EXAUSTAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

19/03/2026, 03:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/03/2026, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/03/2026, 19:57

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

11/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

10/03/2026, 02:03

Determinada a intimação

09/03/2026, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2026, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 20:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/12/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2025, 19:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/11/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

03/10/2025, 01:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/10/2025, 15:41

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

19/03/2026, 03:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/03/2026, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/03/2026, 19:57

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 14:51

11/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

10/03/2026, 02:03

Determinada a intimação

09/03/2026, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2026, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 20:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/12/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2025, 19:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/11/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

03/10/2025, 01:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/10/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/09/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/09/2025, 12:33

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

25/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

24/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:51

Determinada a intimação

23/09/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/09/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/09/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/09/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/08/2025, 13:16

Expedição de ofício

28/08/2025, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

18/06/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025, 15:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029663-31.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TOPFER INSTALACAO DE SISTEMAS DE EXAUSTAO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Evento 47, PET1: Defiro a transformação do valor depositado em pagamento definitivo em favor da Exequente. Oficie-se à CEF para cumprimento. Após, dê-se vista à Exequente. Nada vindo, o processo ficará suspenso no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:37

Determinada a intimação

16/06/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/03/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/03/2025, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 13:58

Determinada a intimação

24/03/2025, 13:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50150412120234020000/TRF2

06/02/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/09/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/09/2024, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2024, 14:32

Determinada a intimação

26/09/2024, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150412120234020000/TRF2

17/07/2024, 14:58

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51146977120234025101/RJ

02/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/03/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/03/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:03

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 49

19/02/2024, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

08/02/2024, 00:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/02/2024, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50150412120234020000/TRF2

15/12/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/11/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/11/2023, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2023, 15:10

Determinada a intimação

27/11/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/11/2023, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/11/2023, 00:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/11/2023, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2023, 11:06

Determinada a intimação

13/11/2023, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2023, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 33 Número: 51146977120234025101

10/11/2023, 16:45

Juntada de Petição

10/11/2023, 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

02/10/2023, 11:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

27/09/2023, 14:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/09/2023, 20:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50150412120234020000/TRF2

25/09/2023, 09:21

Juntado(a)

22/09/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/09/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/09/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/09/2023, 18:03

Juntado(a)

06/09/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:36

Decisão interlocutória de Mérito

06/09/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/05/2023, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/05/2023, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/05/2023, 17:52

Determinada a intimação

08/05/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2023, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 18:29

Juntada de Petição

04/05/2023, 17:24

Juntada de Petição - TOPFER INSTALACAO DE SISTEMAS DE EXAUSTAO LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)

04/05/2023, 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/05/2023, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

27/04/2023, 06:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/04/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/04/2023, 12:10

Determinada a citação

12/04/2023, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2023, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 19:14

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 12:38