Procedimento Comum Cível 0003579-10.2011.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR

OAB/ES 009374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/04/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/04/2026, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/04/2026, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

06/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

31/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:35

Determinada a intimação

30/03/2026, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/12/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/11/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 97

24/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 12:57

Todas as movimentações(115)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/04/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/04/2026, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/04/2026, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 13:14

06/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

31/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:35

Determinada a intimação

30/03/2026, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/12/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/11/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 97

24/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 12:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

23/10/2025, 12:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 97

23/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 13:14

Determinada a intimação

22/10/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 15:18

Juntada de Petição

16/10/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/10/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

24/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

23/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 18:26

Determinada a intimação

22/09/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/07/2025, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003579-10.2011.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA RÉU: VALE S.A. ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 13/06/2025 - PETIÇÃO

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

16/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 15:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES006968, BA013007, ES009440, ES017380, ES008132

16/06/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/06/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/05/2025, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:30

Determinada a intimação

25/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 19:05

Juntada de Petição

13/03/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

21/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/02/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

30/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/01/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 15:23

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 00035791020114025001/TRF2

09/01/2025, 12:43

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04S)

05/09/2023, 16:48

Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF

24/05/2021, 12:26

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

24/05/2021, 12:26

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

21/10/2011, 12:54

Movimentação Cartorária tipo REMESSA AO TRF - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

19/10/2011, 16:41

CERTIDAO - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

19/10/2011, 16:39

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

18/10/2011, 17:55

CERTIDAO - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

18/10/2011, 17:54

Juntada - (JESSFV-Soraya de Fátima Vaz Vieira)

18/10/2011, 12:05

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

07/10/2011, 16:46

Devolução de Remessa - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

07/10/2011, 16:39

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de VISTA - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

06/10/2011, 13:33

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PROC. FEDERAL - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

06/10/2011, 12:53

CERTIDAO - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

06/10/2011, 12:52

Juntada - (JESSFV-Soraya de Fátima Vaz Vieira)

04/10/2011, 17:24

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

19/09/2011, 14:20

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESGIZL-GILLES ZAMPROGNO LOUREIRO)

14/09/2011, 12:22

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESGIZL-GILLES ZAMPROGNO LOUREIRO)

14/09/2011, 12:21

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

06/09/2011, 17:09

CERTIDAO - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

06/09/2011, 17:04

Juntada - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

01/09/2011, 18:30

Juntada - (JESERB-EDNO RICARDO BORGO)

22/08/2011, 16:10

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESSFV-Soraya de Fátima Vaz Vieira)

22/08/2011, 14:59

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

22/08/2011, 14:41

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de VISTA - (JESFSL-FLAVIA SUELY LODI)

12/08/2011, 09:36

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

10/08/2011, 16:01

Movimentação Cartorária tipo Recebimento de Sentença - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

10/08/2011, 16:00

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

10/08/2011, 15:59

Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JESSFV-Soraya de Fátima Vaz Vieira)

08/07/2011, 15:27

CERTIDAO - (JESSFV-Soraya de Fátima Vaz Vieira)

08/07/2011, 15:25

Juntada - (JESSFV-Soraya de Fátima Vaz Vieira)

04/07/2011, 16:16

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

29/06/2011, 17:55

Devolução de Remessa - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

29/06/2011, 17:54

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de REPLICA - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

20/06/2011, 13:15

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESLMG-Lourenia Moreira Rocha)

20/06/2011, 12:49

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESGIZL-GILLES ZAMPROGNO LOUREIRO)

17/06/2011, 17:54

CERTIDAO - (JESGIZL-GILLES ZAMPROGNO LOUREIRO)

17/06/2011, 17:37

Juntada - (JESGIZL-GILLES ZAMPROGNO LOUREIRO)

16/06/2011, 18:19

Juntada - (JESGIZL-GILLES ZAMPROGNO LOUREIRO)

16/06/2011, 18:18

Juntada - (JESGIZL-GILLES ZAMPROGNO LOUREIRO)

16/06/2011, 18:17

Juntada - (JESGIZL-GILLES ZAMPROGNO LOUREIRO)

16/06/2011, 18:16

Juntada - (JESGIZL-GILLES ZAMPROGNO LOUREIRO)

16/06/2011, 18:15

Juntada - (JESGIZL-GILLES ZAMPROGNO LOUREIRO)

16/06/2011, 18:14

Juntada - (JESGIZL-GILLES ZAMPROGNO LOUREIRO)

16/06/2011, 18:13

Juntada - (JESGIZL-GILLES ZAMPROGNO LOUREIRO)

16/06/2011, 18:12

Juntada - (JESGIZL-GILLES ZAMPROGNO LOUREIRO)

16/06/2011, 18:11

Juntada - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

13/06/2011, 14:56

Juntada - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

08/06/2011, 16:22

Juntada - (JESJPO-José Pires de Oliveira Júnior - Mat. 10.616)

02/06/2011, 17:58

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA CONTESTAÇÃO - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

31/05/2011, 16:51

CERTIDAO - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

31/05/2011, 16:26

Juntada - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

31/05/2011, 15:39

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO / OFÍCIO - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

13/05/2011, 18:07

Devolução de Remessa - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

13/05/2011, 18:05

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de VISTA - (JESFSL-FLAVIA SUELY LODI)

06/05/2011, 08:30

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESGIZL-GILLES ZAMPROGNO LOUREIRO)

05/05/2011, 14:05

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESGIZL-GILLES ZAMPROGNO LOUREIRO)

05/05/2011, 14:04

Conclusão para Despacho - (JESAVV-Aline Medeiros Vasconcelos Valentim)

04/05/2011, 15:36

Remessa Interna - (JESRSF-Renata Simon Fernandes)

03/05/2011, 18:32

Distribuição - Sorteio Automático - (JESRSF-Renata Simon Fernandes)

03/05/2011, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2011, 17:09

SENTENÇA

•08/07/2011, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2011, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2011, 15:36