Apelação Cível 0001085-51.2011.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.249.185,36

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA, FERREIRA & AGEL - ADVOGADOS

CNPJ 08.***.***.0001-36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

COMPANHIA FABRICA DE TECIDOS SAO PEDRO DE ALCANTARA

CNPJ 33.***.***.0001-84

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

07/05/2024, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

07/05/2024, 16:49

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Advogados / Representantes

JOAO AGRIPINO MAIA

OAB/RJ 115567•Representa: ATIVO

RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO

OAB/RJ 196118•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

07/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/03/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/03/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/03/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 12:23

Negado seguimento a Recurso Especial

06/03/2024, 12:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/03/2024, 12:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/03/2024, 11:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 16:31

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•19/10/2023, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 14:57

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 14:08

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