Apelação Cível 0061044-31.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 26.714,89

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES

CPF

Reu

COPACABANA POSTO SEIS LANCHONETE LTDA

CNPJ

Reu

FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

12/07/2023, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

12/07/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 30

12/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 30

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/05/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/05/2023, 17:19

Juntada de Petição

24/05/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/05/2023, 14:18

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

12/07/2023, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

12/07/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 30

12/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 30

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14

25/05/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/05/2023, 17:19

Juntada de Petição

24/05/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/05/2023, 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

18/05/2023, 14:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:41

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

14/04/2023, 15:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

24/03/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/03/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/03/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/03/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

24/03/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB4TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

23/03/2023, 16:48

Despacho

21/03/2023, 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

21/03/2023, 21:30

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 21:30