Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000694-32.2025.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 24.836,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

CLEUZA FALTZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANALU CAPACIO CUERCI

OAB/ES 019308·CPF·Representa: Autor

HADEON FALCAO PEREIRA

OAB/ES 023190·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

15/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

14/04/2026, 02:01

Baixa Definitiva

13/04/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/04/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/04/2026, 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006994 processada no TRF2 com o no. 50547229520264029666/TRF (CAPACIO CUERCI E FALCAO ADVOCACIA)

11/04/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006994 processada no TRF2 com o no. 50547229520264029666/TRF (CLEUZA FALTZ)

11/04/2026, 03:10

Decisão interlocutória

10/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 10:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500006994

10/04/2026, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

24/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/03/2026, 10:05

Todas as movimentações(67)

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

15/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

14/04/2026, 02:01

Baixa Definitiva

13/04/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/04/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 12:50

11/04/2026, 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006994 processada no TRF2 com o no. 50547229520264029666/TRF (CAPACIO CUERCI E FALCAO ADVOCACIA)

11/04/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500006994 processada no TRF2 com o no. 50547229520264029666/TRF (CLEUZA FALTZ)

11/04/2026, 03:10

Decisão interlocutória

10/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 10:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500006994

10/04/2026, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

24/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/03/2026, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/03/2026, 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

23/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

20/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2026, 12:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500006994

20/03/2026, 12:11

Despacho

10/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/03/2026, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

09/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

06/03/2026, 02:01

Juntada de Petição

05/03/2026, 18:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

05/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/03/2026, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

24/02/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/12/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/12/2025, 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/12/2025, 09:38

Transitado em Julgado

18/12/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

30/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

22/10/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/10/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/10/2025, 11:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 19

21/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/10/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:49

Julgado procedente o pedido

20/10/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/06/2025, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000694-32.2025.4.02.5005/ES AUTOR: CLEUZA FALTZ ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte. Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/06/2025, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/03/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 16:34

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 13:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/12/2025, 10:43

SENTENÇA

•20/10/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 14:57

COMPROVANTES

•05/03/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:19

COMPROVANTES

•18/02/2025, 10:15