Procedimento Comum Cível 5003360-43.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

LUCAS CONCEICAO DE SOUZA

CPF

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ARACRUZ LTDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES

OAB/ES 010997·CPF·Representa: Autor

MARCUS MODENESI VICENTE

OAB/ES 013280·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

23/03/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/03/2026, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/02/2026, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/02/2026, 20:19

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 56

24/02/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/02/2026, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/02/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/02/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/02/2026, 12:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 56

23/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 15:54

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

23/03/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/03/2026, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/02/2026, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/02/2026, 20:19

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 15:54

SENTENÇA

•18/01/2026, 18:23

24/02/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/02/2026, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/02/2026, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/02/2026, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/02/2026, 12:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 56

23/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/02/2026, 15:53

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ARACRUZ LTDA (ES013280 - MARCUS MODENESI VICENTE)

20/02/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/02/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

28/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

22/01/2026, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/01/2026, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/01/2026, 19:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

21/01/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2026, 18:23

Julgado procedente em parte o pedido

18/01/2026, 18:23

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 18:43

Despacho

18/12/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 15:34

Juntada de Petição

26/09/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/09/2025, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32

01/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

29/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

28/08/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/07/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003360-43.2024.4.02.5004/ES AUTOR: LUCAS CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração formulado pelo autor no evento 19, PED RECONSIDERAÇÃO1, pelos motivos já explanados no evento 8, DESPADEC1, posto que não foram apresentados novos documentos ou provas que modifiquem a decisão anteriormente exarada. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação (evento 16, CONT1), em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir. Após a manifestação da parte autora, ou decorrido o prazo “in albis”, intime-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias, especificar fundamentadamente, as provas que deseja produzir. Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, observando, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015. Requerimentos genéricos de prova e também aqueles desacompanhados da devida justificação ficam desde logo indeferidos. À secretaria para: 1) Intimação da parte autora – 15 dias (em dobro, nos casos do art. 183 do CPC/15); 2) Decorrido o prazo - intimação da parte ré – 15 dias (em dobro, nos casos do art. 183 do CPC/15); 3) Conclusão (gab).

17/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 15:23

Determinada a intimação

16/06/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 17:37

Juntada de Petição

02/04/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

14/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/02/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/02/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 13

16/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12

12/02/2025, 01:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2025, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2025, 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2025, 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2025, 14:10

Não Concedida a tutela provisória

06/02/2025, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/10/2024, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 17:15

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 16:34