Execução Fiscal 0044378-13.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

R$ 89.681,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESCOLA FIGUEIREDO BARROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MAILDE MARCIAL DE RAMOS GOMES

OAB/RJ 051206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/07/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2025, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/06/2025, 04:44

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044378-13.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ESCOLA FIGUEIREDO BARROS LTDA ADVOGADO(A): MAILDE MARCIAL DE RAMOS GOMES (OAB RJ051206) DESPACHO/DECISÃO Em vista das alegações e comprovação trazidas pela Exequente, está afastada, por ora, a prescrição intercorrente, cujo curso se reiniciará do evento que alterou a situação do crédito tributário, neste caso, a rescisão do parcelamento ocorrida em 05/12/2023. Dessarte, defiro o arquivamento sem baixa requerido na petição do evento 30, a partir de 05/12/2023.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:40

Determinada a intimação

23/06/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

18/06/2025, 02:04

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025, 18:44

Todas as movimentações(61)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/07/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2025, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:41

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legal

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27/06/2025, 04:44

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044378-13.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ESCOLA FIGUEIREDO BARROS LTDA ADVOGADO(A): MAILDE MARCIAL DE RAMOS GOMES (OAB RJ051206) DESPACHO/DECISÃO Em vista das alegações e comprovação trazidas pela Exequente, está afastada, por ora, a prescrição intercorrente, cujo curso se reiniciará do evento que alterou a situação do crédito tributário, neste caso, a rescisão do parcelamento ocorrida em 05/12/2023. Dessarte, defiro o arquivamento sem baixa requerido na petição do evento 30, a partir de 05/12/2023.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:40

Determinada a intimação

23/06/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

18/06/2025, 02:04

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025, 18:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044378-13.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ESCOLA FIGUEIREDO BARROS LTDA ADVOGADO(A): MAILDE MARCIAL DE RAMOS GOMES (OAB RJ051206) DESPACHO/DECISÃO Fazenda Nacional para dizer conclusivamente a data exata de sua eventual rescisão. Após, voltem conclusos.

17/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/06/2025, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 14:41

Determinada a intimação

16/06/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/11/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/11/2023, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/11/2023, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2023, 13:50

Determinada a intimação

13/11/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 11:43

Juntada de Petição

26/10/2023, 15:25

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

06/07/2020, 20:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/07/2020, 20:10

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/04/2019, 19:48

Juntada - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

26/10/2016, 10:47

Devolução de Remessa - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

22/10/2016, 21:29

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

14/10/2016, 15:34

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

14/10/2016, 15:31

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

14/10/2016, 15:29

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

07/10/2016, 14:49

Juntada - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

07/10/2016, 14:48

Localização Interna - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

30/09/2016, 20:03

Devolução de Remessa - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

30/09/2016, 19:37

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

22/09/2016, 15:39

Juntada - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

22/09/2016, 12:51

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

12/09/2016, 15:37

Localização Interna - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

01/09/2016, 10:25

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJQLQ-AMANDA ALVES DA COSTA NASCIMENTO)

23/08/2016, 18:22

Juntada - (JRJQLQ-AMANDA ALVES DA COSTA NASCIMENTO)

23/08/2016, 17:17

Devolução de Remessa - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

01/08/2016, 14:31

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

21/07/2016, 11:12

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

21/07/2016, 11:09

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

20/07/2016, 14:48

Juntada - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

19/07/2016, 15:27

Juntada - (JRJIYG-ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE)

19/07/2016, 15:26

Juntada - (JRJENI-DENISE OLIVEIRA DE SOUZA)

17/07/2016, 21:04

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

16/06/2016, 12:39

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

14/06/2016, 15:13

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)

14/06/2016, 15:12

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJUKI-JÃšLIO CÉSAR OLIVEIRA MACIEL)

13/06/2016, 17:30

Remessa Interna - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

13/06/2016, 15:59

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

13/06/2016, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2016, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2016, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2016, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2016, 17:30