Execução Fiscal 0177627-31.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0177627-31.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

01/08/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

17/07/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

17/07/2023, 09:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/07/2023, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2023, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2023, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2023, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2023, 11:46

Decisão interlocutória

13/07/2023, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 11:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 01776273120144025101

12/07/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CARLOS AFFONSO OLIVEIRA RAMOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA MENDES (OAB RJ128863) APELADO: LOGISTIKA IDEAL TRANSPORTES E FABRICAO DE EMBALAGENS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA MENDES (OAB RJ128863) APELADO: IVANA CASTRO PINHEIRO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA MENDES (OAB RJ128863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0177627-31.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

16/12/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

16/12/2022, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2022, 21:28

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 01776273120144025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

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legal

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