Procedimento Comum Cível 0189880-46.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0189880-46.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 12:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0041967-95.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

14/07/2023, 17:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 01898804620174025101

12/07/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0189880-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF

20/03/2021, 23:16

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 23:16

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

21/02/2018, 12:58

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

21/02/2018, 12:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

21/02/2018, 12:56

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

05/02/2018, 16:50

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

05/02/2018, 16:49

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

05/02/2018, 16:46

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)

19/01/2018, 11:53

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

10/01/2018, 13:06

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

06/12/2017, 20:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 16:50

SENTENÇA

•28/11/2017, 14:08

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