Procedimento Comum Cível 5047126-54.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

THATIANE FIGUEIRA

CPF

Autor

JOARLEY BATISTA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA FERREIRA SILVA

OAB/RJ 101729·CPF·Representa: Autor

MILLER PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ 170724·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO CELESTINO

OAB/RJ 100953·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

PATRICIA FERREIRA SILVA

OAB/RJ 101729·CPF·Representa: Autor

MILLER PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ 170724·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO CELESTINO

OAB/RJ 100953·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG 115451·CPF·Representa: Réu

BRUNO AMORELI DO LAGO LOPES

OAB/MG 168677·CPF·Representa: Réu

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG 089835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218, 220 e 221

09/05/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 218, 220, 221, 222

30/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 218, 220, 221, 222

29/04/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

28/04/2026, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

28/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

28/04/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

24/04/2026, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:22

Todas as movimentações(228)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218, 220 e 221

09/05/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 218, 220, 221, 222

30/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 218, 220, 221, 222

29/04/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 18:00

28/04/2026, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

28/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

28/04/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

24/04/2026, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

20/04/2026, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

16/04/2026, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208

27/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208

26/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208

25/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/03/2026, 17:35

Juntada de Petição

11/03/2026, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

07/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201 - Ciência Tácita

07/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 14:51

Determinada a intimação

28/01/2026, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2025, 02:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 193

13/11/2025, 03:02

Juntada de Petição

10/11/2025, 11:47

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

21/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

20/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193

17/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

16/10/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

16/10/2025, 15:00

Determinada a intimação

14/10/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 03:00

Juntada de Petição

29/07/2025, 19:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175 e 177

15/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

11/07/2025, 01:13

Juntada de Petição

10/07/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 177

04/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 177

03/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 177

02/07/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2025 14:13:36)

02/07/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/07/2025, 14:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 162

02/07/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 e 160

28/06/2025, 01:05

Juntada de Petição

27/06/2025, 10:35

Juntada de Petição

26/06/2025, 20:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161

24/06/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160

18/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047126-54.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINS AUTOR: THATIANE FIGUEIRA ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA SILVA (OAB RJ101729) ADVOGADO(A): MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) AUTOR: JOARLEY BATISTA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA SILVA (OAB RJ101729) ADVOGADO(A): MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): BRUNO AMORELI DO LAGO LOPES (OAB MG168677) ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 16/05/2025 - PETIÇÃO

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160

16/06/2025, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161

16/06/2025, 15:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/06/2025, 15:14

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

16/06/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

07/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 148

31/05/2025, 01:02

Juntada de Petição

28/05/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

16/05/2025, 21:44

Juntada de Petição

15/05/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

30/04/2025, 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

30/04/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 11:39

Não Concedida a tutela provisória

29/04/2025, 11:39

Juntada de Petição

06/03/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2025, 03:18

Juntada de Petição

06/02/2025, 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132 e 133

29/01/2025, 03:02

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

24/01/2025, 11:36

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

24/01/2025, 11:36

Juntada de Petição

06/01/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132

30/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/12/2024, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2024, 14:09

Determinada a intimação

20/12/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2024, 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

03/10/2024, 03:03

Juntada de Petição

02/10/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

02/10/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/09/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

16/09/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/09/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/09/2024, 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/09/2024, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/09/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2024, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMANNUEL PAIXAO QUINTANILHA PEREIRA - EXCLUÍDA

21/08/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

21/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/08/2024, 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2024, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAIANE MURILLO RIESE - EXCLUÍDA

07/08/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

23/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2024, 09:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAHETMEL FREITAS VIGORITO CONSTANCIO - EXCLUÍDA

05/07/2024, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

05/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/06/2024, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/06/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2024, 09:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMANDA SOARES DA SILVA - EXCLUÍDA

17/06/2024, 09:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 83

11/06/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79

06/06/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

30/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/05/2024, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/05/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/05/2024, 02:26

Determinada a intimação

20/05/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 17:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

24/04/2024, 09:18

Juntada de Petição

20/04/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 20:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

17/02/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/01/2024, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/12/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/12/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 12:53

Determinada a intimação

11/12/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 18:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2023, 08:11

Juntada de Petição

13/04/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/11/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/11/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/10/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50

28/10/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/10/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/10/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 12:20

Decisão interlocutória

24/10/2022, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 17:59

Juntada de Petição

23/09/2022, 17:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/09/2022, 01:17

Juntada de Petição

19/09/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/08/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2022, 17:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

19/08/2022, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/06/2022, 01:03

Juntada de Petição

24/06/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 04:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

01/06/2022, 21:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/05/2022, 18:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/04/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/04/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

22/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/03/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2022, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2022, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2022, 04:23

Convertido o Julgamento em Diligência

12/03/2022, 04:23

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

02/12/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/12/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/12/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 14:20

Decisão interlocutória

24/11/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

28/10/2021, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

11/10/2021, 10:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/10/2021, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/07/2021, 03:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/07/2021, 05:00

Juntada de Petição

12/07/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/07/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2021, 22:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/06/2021, 07:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2021, 15:36

Não Concedida a tutela provisória

25/06/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 19:10

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 17:13

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2022, 04:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 15:36