Procedimento Comum Cível 5058859-75.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 102.680,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

VITORIA CIRLEI SOUZA CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO

OAB/RJ 116198·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO37 -> TRF2

22/04/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/03/2026, 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 45

30/03/2026, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

24/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

23/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

20/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/03/2026, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/02/2026, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

21/01/2026, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:13

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO37 -> TRF2

22/04/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/03/2026, 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 45

30/03/2026, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

24/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•30/03/2026, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 14:25

23/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

20/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/03/2026, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/02/2026, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

21/01/2026, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 18:13

Julgado procedente o pedido

19/01/2026, 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/01/2026 18:28:12)

16/01/2026, 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Julgado procedente o pedido - 14/01/2026 18:28:11)

16/01/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/11/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/11/2025, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/11/2025, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

14/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 23

13/11/2025, 02:03

Convertido o Julgamento em Diligência

12/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/09/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

29/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

28/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2025, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

18/06/2025, 02:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2025, 15:21

Não Concedida a tutela provisória

17/06/2025, 15:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/06/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/06/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/06/2025, 12:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

17/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PETIÇÃO CÍVEL Nº 5058859-75.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VITORIA CIRLEI SOUZA CONCEICAO ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte AUTORA para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, devendo esclarecer o cálculo elaborado para atingir o valor atribuído à causa, apresentando a devida planilha de cálculo com o somatório das parcelas não pagas, corrigidas monetariamente. Após, voltem conclusos para análise da inicial.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:54

Determinada a intimação

16/06/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2025, 10:57

Distribuído por sorteio

16/06/2025, 10:57

SENTENÇA

•19/01/2026, 18:13

SENTENÇA

•14/01/2026, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:54

DECISÃO STJ/STF

•16/06/2025, 10:57

DECISÃO STJ/STF

•16/06/2025, 10:57