Apelação Cível 5002292-84.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NORTON JOSE ALVES FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/07/2023, 18:16

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/07/2023, 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado - 12/07/2023 18:10:31)

12/07/2023, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

12/07/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/05/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/05/2023, 16:03

Juntada de Petição

22/05/2023, 15:48

Juntada de certidão

19/05/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/05/2023, 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

18/05/2023, 14:35

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/07/2023, 18:16

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/07/2023, 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado - 12/07/2023 18:10:31)

12/07/2023, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

12/07/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14

12/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/05/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/05/2023, 16:03

Juntada de Petição

22/05/2023, 15:48

Juntada de certidão

19/05/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/05/2023, 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

18/05/2023, 14:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:41

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NORTON JOSE ALVES FAGUNDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002292-84.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

14/04/2023, 15:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:14

Redistribuído por sorteio - (GAB08 para GAB12)

05/09/2019, 17:22

Remessa Interna - SUB3TESP -> CODRA

03/09/2019, 18:56

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP

03/09/2019, 16:28

Juntada de certidão

03/09/2019, 13:27

Distribuído por prevenção - Número: 01006997920154020000

03/09/2019, 13:23

Juntada - Peças Digitalizadas

30/08/2019, 17:50

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2019, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2019, 16:28