Apelação Cível 5042340-35.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 176.124,96

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

OAB/RJ 076432·CPF·Representa: Autor

CID AUGUSTO MENDES CUNHA

OAB/RJ 076077·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

03/11/2023, 08:39

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

03/11/2023, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/09/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/09/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/09/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

06/09/2023, 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/09/2023, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/09/2023, 15:42

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

03/11/2023, 08:39

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

03/11/2023, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:42

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/09/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/09/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/09/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

06/09/2023, 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/09/2023, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/09/2023, 15:42

Lavrada Certidão

18/08/2023, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

08/08/2023, 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

08/08/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

07/08/2023, 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

14/06/2023, 16:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24

14/06/2023, 16:29

Juntada de Petição

07/06/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/06/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/06/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/05/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/05/2023, 16:03

Juntada de Petição

22/05/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/05/2023, 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

18/05/2023, 14:35

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:41

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

14/04/2023, 15:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 12:54

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 12:22

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14