ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL TEIXEIRA VIEIRA
OAB/RJ 224759·CPF·Representa: Autor
GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA
OAB/RJ 085760·CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu
CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO
OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
23/09/2025, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
16/09/2025, 16:18
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 248
15/09/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 248
12/09/2025, 02:02
Despacho
11/09/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
26/08/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 242
08/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 242
07/08/2025, 02:06
Despacho
06/08/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
05/07/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
03/07/2025, 01:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/09/2025, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•06/08/2025, 17:43
11/09/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
26/08/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 242
08/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 242
07/08/2025, 02:06
Despacho
06/08/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
05/07/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
03/07/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 234
25/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 234
24/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005821-76.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL
REQUERENTE: CATARINA MOZER DE OLIVEIRA REIS
ADVOGADO(A): DANIEL TEIXEIRA VIEIRA (OAB RJ224759)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 231 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
24/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 234
23/06/2025, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 17:32
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 230
18/06/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 230
17/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005821-76.2020.4.02.5117/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Reitere-se a intimação da CEF para que se manifeste sobre os eventos 210, 213, 214 e 227. Prazo: 10 (dez) dias.
17/06/2025, 00:00
Juntada de Petição
16/06/2025, 17:44
Despacho
16/06/2025, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025, 13:47
Juntada de Petição
10/06/2025, 10:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 220
06/06/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
28/05/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 220
15/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
06/05/2025, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
06/05/2025, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
06/05/2025, 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 17:17
Despacho
05/05/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025, 15:17
Juntada de Petição
28/04/2025, 12:55
Juntada de Petição
16/04/2025, 14:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
16/04/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
01/04/2025, 05:13
Juntada de Petição
31/03/2025, 16:29
Despacho
31/03/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025, 13:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
28/03/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
03/03/2025, 05:06
Despacho
28/02/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025, 14:55
Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
30/01/2025, 14:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
12/12/2024, 14:44
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024, 00:20
Juntada de Petição
18/11/2024, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
15/11/2024, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
14/11/2024, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
09/11/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 192
07/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 17:16
Juntada de certidão
28/10/2024, 17:16
Juntada de Alvará entregue ao interessado
28/10/2024, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
26/10/2024, 23:59
Despacho
16/10/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024, 13:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
09/10/2024, 01:15
Juntada de Petição
08/10/2024, 11:21
Juntada de Petição
19/09/2024, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
13/09/2024, 05:22
Despacho
12/09/2024, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024, 12:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 173
10/09/2024, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
04/09/2024, 20:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
30/08/2024, 01:09
Juntada de Petição
29/08/2024, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 172 e 173
24/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
15/08/2024, 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024, 20:11
Despacho
14/08/2024, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024, 20:11
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024, 18:01
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/08/2024, 18:01
Juntada de Petição
28/07/2024, 09:05
Baixa Definitiva
15/07/2024, 12:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
10/07/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
08/07/2024, 23:59
Juntada de certidão
28/06/2024, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
27/05/2024, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
27/05/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024, 12:53
Expedição de mandado
25/05/2024, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
14/05/2024, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/05/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
03/05/2024, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 15:50
Juntada de Petição
23/04/2024, 19:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
23/04/2024, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
15/04/2024, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/04/2024, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/04/2024, 09:26
Despacho
08/04/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024, 14:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/03/2024, 13:45
Juntada de Petição
14/03/2024, 13:14
Juntada de Petição
28/02/2024, 16:33
Juntada de Petição
01/02/2024, 12:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSGO04
29/01/2024, 14:01
Transitado em Julgado - Data: 29/1/2024
29/01/2024, 14:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 130
27/01/2024, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
19/12/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 130
03/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/11/2023, 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/11/2023, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/11/2023, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023, 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023, 19:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/11/2023, 16:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Transitado em Julgado - 17/11/2023 09:49:56)
17/11/2023, 09:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
17/11/2023, 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/11/2023, 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
08/11/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023, 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/11/2023, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/11/2023, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/10/2023, 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/10/2023, 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2023, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2023, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2023, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2023, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/10/2023, 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:15</b><br>Sequencial: 4