Habeas Data Cível 5009287-04.2021.4.02.5001 - TRF2

Habeas Data Cível 5009287-04.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 08:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/10/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/10/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2023, 16:59

Determinada a intimação

25/10/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 13:16

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50092870420214025001

21/10/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OPCAO LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INGRID SANTOS MARTINELLI (OAB MG179827) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009287-04.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OPCAO LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INGRID SANTOS MARTINELLI (OAB MG179827) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009287-04.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

22/02/2022, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/02/2022, 01:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 18:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50092870420214025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

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