Execução Fiscal 0013640-42.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0013640-42.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/07/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/07/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/07/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 10:38

Despacho

17/07/2023, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 17:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00136404220164025101

12/07/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LUIS MARCELLO DA COSTA CAMARGO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0013640-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

10/03/2023, 15:17

Recebido o recurso de Apelação

10/03/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/03/2023, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/03/2023, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2023, 14:55

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2023, 14:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 15:07

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00136404220164025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Declarada decadência ou prescrição

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