Procedimento Comum Cível 5007320-69.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

A. V. M. INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

IVAN DE SANT ANNA RAMALHO

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO SIMAO MILLER

OAB/RJ 089015·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FARIA MILLER

OAB/RJ 087813·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES

OAB/RJ 107887·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CRISTIANO SIMAO MILLER

OAB/RJ 089015·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FARIA MILLER

OAB/RJ 087813·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES

OAB/RJ 107887·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/RJ 200158·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

17/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

09/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

06/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 17:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50073206920224025103/TRF2

12/02/2026, 02:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

29/09/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

09/09/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/09/2025, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120

18/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120

15/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2025, 16:49

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

17/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

09/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

06/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 17:53

SENTENÇA

•16/06/2025, 15:11

05/03/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 17:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50073206920224025103/TRF2

12/02/2026, 02:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

29/09/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

09/09/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/09/2025, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120

18/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120

15/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

12/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

11/07/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114

18/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114

17/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007320-69.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: A. V. M. INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO FARIA MILLER (OAB RJ087813) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIMAO MILLER (OAB RJ089015) RÉU: IVAN DE SANT ANNA RAMALHO ADVOGADO(A): ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES (OAB RJ107887) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA a) JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade do procedimento de consolidação da propriedade do contrato nº 19.0180.690.0000277-30, devendo a posse dos imóveis serem mantidas em nome da parte autora, sem prejuízo de instauração da execução extrajudicial ou prosseguimento daquela porventura existente. b) DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA, a fim de determinar a suspensão dos leilões extrajudiciais dos imóveis envolvidos nesta demanda. Custas ex lege. Condeno a CEF ao pagamento de honorários advocatícios a autora, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ante a possível prática de atos ilícitos no âmbito da notificação, oficie-se a Corregedoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Intimem-se.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 15:11

Julgado procedente o pedido

16/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 15:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

03/05/2025, 00:21

Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

03/05/2025, 00:21

Juntada de Petição

31/03/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

29/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/03/2025, 10:17

Decisão interlocutória

13/03/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/02/2025, 01:07

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

01/02/2025, 13:01

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

01/02/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

30/01/2025, 01:11

Juntada de Petição

29/01/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/12/2024, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

14/11/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/11/2024, 03:05

Juntada de Petição

04/11/2024, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/10/2024, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/09/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

10/09/2024, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/09/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/08/2024, 05:13

Decisão interlocutória

19/08/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

18/06/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/06/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

31/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/05/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)

24/04/2024, 09:34

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2024, 11:43

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024, 13:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

21/03/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/03/2024, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/03/2024, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/03/2024, 13:50

Expedição de ofício

29/02/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:00

Decisão interlocutória

29/02/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/01/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/01/2024, 11:11

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2024, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/12/2023, 01:06

Juntada de Petição

13/12/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/11/2023, 13:44

Decisão interlocutória

25/11/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2023, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/08/2023, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/07/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2023, 15:55

Decisão interlocutória

09/07/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/02/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 11:47

Juntada de Petição

14/11/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/11/2022, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

06/11/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/10/2022, 01:04

Juntada de Petição

28/10/2022, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/10/2022, 01:15

Juntada de Petição

25/10/2022, 15:01

Não Concedida a tutela provisória

19/10/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 14:31

Juntada de Petição

18/10/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/10/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/10/2022, 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

05/10/2022, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

05/10/2022, 12:16

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

04/10/2022, 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 15:56

Não Concedida a tutela provisória

04/10/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 17:51

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 14:00

PETIÇÃO

•13/12/2023, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 15:56