Cumprimento de sentença 5005564-33.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 35.970,61

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal de São João de Meriti

Partes do Processo

LEONARDO DA SILVA FRAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG 192503·CPF·Representa: Autor

PIERRE LUIZ DE SOUSA

OAB/MG 201389·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

02/09/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/08/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

13/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

12/08/2025, 02:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2025, 14:51

Decisão interlocutória

11/08/2025, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2025, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 18:07

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/06/2025, 16:45

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

02/09/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 14:58

21/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/08/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

13/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

12/08/2025, 02:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2025, 14:51

Decisão interlocutória

11/08/2025, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2025, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 18:07

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/06/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

18/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

17/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005564-33.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: LEONARDO DA SILVA FRAGA ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, abro vista à parte autora dos documentos juntados aos autos.

17/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/06/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/04/2025, 08:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

17/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2025, 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2025, 20:34

Decisão interlocutória

07/04/2025, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/03/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/12/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/12/2024, 20:56

Decisão interlocutória

17/12/2024, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2024, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 17:30

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024, 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/12/2024, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

11/12/2024, 17:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

11/12/2024, 17:27

Juntada de Petição

03/12/2024, 12:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/11/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/11/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/11/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/11/2024, 10:51

Homologada a Transação

01/11/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

01/11/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

01/11/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

01/11/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/10/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/10/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/10/2024, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/10/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/10/2024, 06:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/10/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2024, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2024, 18:18

Juntada de Petição

03/10/2024, 16:47

Juntada de Petição

03/10/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/09/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/09/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

02/09/2024, 11:57

Determinada a intimação

02/09/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2024, 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 28/08/2024 12:59:01)

01/09/2024, 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/08/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/08/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2024, 18:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/08/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/08/2024, 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2024, 12:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

19/07/2024, 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/07/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/07/2024, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/07/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/07/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/07/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/07/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/07/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/07/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/07/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/07/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

03/07/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO DA SILVA FRAGA <br/> Data: 24/07/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA

03/07/2024, 09:06

Não Concedida a tutela provisória

02/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/06/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 08:50

IMPUGNAÇÃO

•13/06/2025, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 20:34

CÁLCULO

•04/03/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 12:36

SENTENÇA

•01/11/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 15:31