Apelação Cível 5024191-97.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

LAND VITORIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/10/2025, 11:51

Pedido não conhecido - por unanimidade

27/10/2025, 20:40

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2025<br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 27/10/2025 18:00</b>

08/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2025

07/10/2025, 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 27/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 84

07/10/2025, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/10/2025, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

04/09/2025, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

23/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/07/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/07/2023, 18:40

Todas as movimentações(58)

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/10/2025, 11:51

Pedido não conhecido - por unanimidade

27/10/2025, 20:40

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2025<br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 27/10/2025 18:00</b>

08/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2025

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/10/2025, 20:40

CERTIDÃO

•04/09/2025, 16:14

07/10/2025, 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 27/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 84

07/10/2025, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/10/2025, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

04/09/2025, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

23/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/07/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/07/2023, 18:40

Juntada de Petição

14/07/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 16:56

Juntada de certidão

13/07/2023, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

12/07/2023, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/07/2023, 19:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

14/06/2023, 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 29

14/06/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/05/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

29/05/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/05/2023 13:47:48)

29/05/2023, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 29/05/2023 13:47:48)

29/05/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/05/2023, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/05/2023, 13:47

Juntada de Petição

29/05/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/05/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/05/2023, 14:42

Juntada de Petição

22/05/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/05/2023, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

18/05/2023, 14:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:41

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

14/04/2023, 15:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

22/06/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/06/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/06/2021, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/06/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 13:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

17/06/2021, 13:38

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 13:47

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 13:41