Apelação Cível 5021710-55.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.108.583,55

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CELL FLASH COMERCIAL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

11/12/2023, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

11/12/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/11/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/10/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/10/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

04/10/2023, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 15:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

26/09/2023, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/09/2023, 14:33

Juntada de certidão

08/09/2023, 15:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

11/12/2023, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

11/12/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/11/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 15:28

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:33

16/10/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/10/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

04/10/2023, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 15:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

26/09/2023, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/09/2023, 14:33

Juntada de certidão

08/09/2023, 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

29/08/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

28/08/2023, 15:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

27/06/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/06/2023, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/06/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/06/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/05/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/05/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 12:48

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

23/05/2023, 20:44

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

23/05/2023, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

22/05/2023, 18:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/05/2023, 15:40

Sentença desconstituída - por maioria

22/05/2023, 15:39

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:41

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

14/04/2023, 15:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/10/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

15/10/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

08/10/2019, 12:21

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 17:30

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 18:51

EXTRATO DE ATA

•22/05/2023, 15:39