Procedimento Comum Cível 5003926-44.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 185.546,07

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

GON PETRO COMERCIAL LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO

OAB/RJ 187217·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO

OAB/RJ 187217·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/08/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/08/2025, 16:31

Juntada de Alvará entregue ao interessado

13/08/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

08/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

07/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 13:03

Despacho

06/08/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/08/2025, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/07/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/07/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/07/2025, 14:02

Expedição de ofício

01/07/2025, 09:46

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/08/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/08/2025, 16:31

Juntada de Alvará entregue ao interessado

13/08/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 19:25

08/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

07/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 13:03

Despacho

06/08/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/08/2025, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/07/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/07/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/07/2025, 14:02

Expedição de ofício

01/07/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003926-44.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: GON PETRO COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB RJ187217) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de ação ajuizada por GON PETRO COMERCIAL LTDA em face da União. 2.Oficie-se à Agência da CEF para que informe o atual valor depositado na conta do evento 4, GUIADEP2. Expedientes necessários.

25/06/2025, 00:00

Despacho

23/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/06/2025, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

18/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003926-44.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: GON PETRO COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB RJ187217) SENTENÇA Diante desse cenário, conheço dos embargos de declaração e lhes dou parcial provimento, unicamente para deferir o pedido de levantamento do depósito judicial juntado no evento 4, GUIADEP2.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

16/06/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/06/2025, 22:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/04/2025, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 19:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/04/2025, 19:25

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/03/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/03/2025, 16:14

Despacho

05/03/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 10:02

Juntada de certidão

01/03/2025, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/02/2025, 23:59

Despacho

28/01/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/01/2025, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 15:31

Determinada a citação

11/11/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/11/2024, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9

15/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/08/2024, 13:12

Concedida em parte a Tutela Provisória

22/08/2024, 13:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 927,73 em 15/08/2024 Número de referência: 1213386

16/08/2024, 06:43

Juntada de Petição

12/08/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 15:04

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/08/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 14:38

SENTENÇA

•16/06/2025, 15:15

SENTENÇA

•03/04/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 13:12