Apelação / Remessa Necessária 5070755-28.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

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MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA

OAB/RJ 164897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

02/02/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

02/02/2024, 14:45

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/12/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

10/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/11/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/11/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

30/11/2023, 15:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/11/2023, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/11/2023, 16:43

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

02/02/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

02/02/2024, 14:45

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 15:01

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 16:43

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/12/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

10/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/11/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/11/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

30/11/2023, 15:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/11/2023, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/11/2023, 16:43

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:34

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

08/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

08/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

27/10/2023, 10:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

27/10/2023, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023, 10:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

25/10/2023, 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

04/09/2023, 12:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

04/09/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/09/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/08/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/08/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/08/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/08/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/08/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

07/08/2023, 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 13:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/08/2023, 15:44

Sentença confirmada - por unanimidade

03/08/2023, 15:15

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

14/07/2023, 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

14/07/2023, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/07/2023, 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/07/2023, 19:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

27/04/2023, 13:08

Juntada de certidão

27/04/2023, 13:02

Retirado de pauta

27/04/2023, 12:49

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Juntada de Petição

20/04/2023, 14:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

14/04/2023, 15:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/02/2021, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

19/02/2021, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/02/2021, 16:21

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 16:51

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 13:09

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 15:15