Cumprimento de sentença 5113226-88.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

VIA IMPORTER COMERCIO EXTERIOR SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RJ 221807·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA

OAB/ES 014074·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/11/2024, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:57

Determinado o Arquivamento

13/11/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/03/2024, 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2024, 15:45

Despacho

22/03/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

31/01/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/12/2023, 07:54

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/11/2024, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:57

Determinado o Arquivamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 15:40

13/11/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/03/2024, 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2024, 15:45

Despacho

22/03/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

31/01/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/12/2023, 07:54

Despacho

04/12/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/10/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/09/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/09/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/09/2023, 07:54

Despacho

11/09/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/07/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/07/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/07/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/07/2023, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:44

Determinada a intimação

14/07/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 15:29

Juntada de certidão

12/07/2023, 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/07/2023, 15:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 51132268820214025101

12/07/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: VIA IMPORTER COMERCIO EXTERIOR SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RJ221807) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5113226-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

14/11/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/10/2022, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/09/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 10:43

Julgado procedente em parte o pedido

06/09/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 10:43

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 17:20

Despacho

21/06/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/05/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/05/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/05/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/04/2022, 07:56

Determinada a intimação

30/03/2022, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2022, 20:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/03/2022, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 20:01

Juntada de Petição

22/12/2021, 01:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/12/2021, 23:59

Determinada a citação

07/12/2021, 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2021, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/12/2021, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/11/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 13:17

Determinada a intimação

05/11/2021, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 11:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 30/10/2021 Número de referência: 867536

30/10/2021, 06:31

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 18:44

SENTENÇA

•06/09/2022, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 13:17