Cumprimento de sentença 5012665-25.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 21.466,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCINEA ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA MONTEIRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/RJ 240708·CPF·Representa: Autor

BÁRBARA BARBOZA CORRÊA

OAB/RJ 251447·CPF·Representa: Autor

EDUARDA ASSIS RIBEIRO

OAB/RJ 240016·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

15/04/2026, 23:59

Despacho

05/04/2026, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2026, 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/03/2026, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO44

17/11/2025, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2025

17/11/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

15/11/2025, 03:05

Juntada de Petição

24/10/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/10/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/10/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

23/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

22/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:34

Todas as movimentações(103)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

15/04/2026, 23:59

Despacho

05/04/2026, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2026, 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2026, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 15:34

30/03/2026, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO44

17/11/2025, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2025

17/11/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

15/11/2025, 03:05

Juntada de Petição

24/10/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/10/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/10/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

23/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

22/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:34

Conhecido o recurso e provido

21/10/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

30/06/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/06/2025, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

18/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012665-25.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS AUTOR: MARCINEA ASSIS DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIELA MONTEIRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB RJ240708) ADVOGADO(A): BÁRBARA BARBOZA CORRÊA (OAB RJ251447) ADVOGADO(A): EDUARDA ASSIS RIBEIRO (OAB RJ240016) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 07/05/2025 - RECURSO INOMINADO

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

16/06/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/05/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/05/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

27/04/2025, 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 67

02/04/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/03/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/03/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/03/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/03/2025, 15:30

Juntada de Petição

19/03/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/03/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/03/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

11/03/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 16:26

Julgado procedente em parte o pedido

11/03/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/12/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/12/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/11/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 16:49

Convertido o Julgamento em Diligência

25/10/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/09/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/09/2024, 11:14

Determinada a intimação

29/08/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/08/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/08/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/08/2024, 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/08/2024, 13:14

Juntada de Petição

10/08/2024, 17:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/06/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18

03/06/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/06/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/06/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/05/2024, 20:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/05/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/05/2024, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCINEA ASSIS DA SILVA <br/> Data: 12/06/2024 às 08:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO

28/05/2024, 20:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/05/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/05/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2024, 15:16

Não Concedida a tutela provisória

20/05/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 12:04

Juntada de Petição

08/02/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/02/2024, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/01/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

12/01/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2023, 14:48

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/09/2023, 20:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

19/09/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 16:52

SENTENÇA

•28/04/2025, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 09:10

SENTENÇA

•11/03/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 15:48