5006686-36.2019.4.02.5117

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 79.510,58

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

CRISTINA FARELLI MAIA

CPF 828.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SUEINE GOULART PIMENTEL

OAB/RS 052736•Representa: ATIVO

FERNANDA SOUZA DA SILVA

OAB/RS 069830•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

03/04/2023, 04:51

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2023

03/04/2023, 04:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/04/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/03/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/03/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 08:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

21/03/2023, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:09

Não conhecido o recurso - por unanimidade

24/02/2023, 20:07

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 18:06