Apelação Cível 5006686-36.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 79.510,58

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

CRISTINA FARELLI MAIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUEINE GOULART PIMENTEL

OAB/RS 052736·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SOUZA DA SILVA

OAB/RS 069830·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

03/04/2023, 04:51

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2023

03/04/2023, 04:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/04/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/03/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/03/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 08:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

21/03/2023, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:09

Não conhecido o recurso - por unanimidade

24/02/2023, 20:07

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

03/04/2023, 04:51

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2023

03/04/2023, 04:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/04/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 18:06

23/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/03/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/03/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 08:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

21/03/2023, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:09

Não conhecido o recurso - por unanimidade

24/02/2023, 20:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/01/2023, 21:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Juntado(a)

14/01/2023, 16:18

Retirado de pauta

05/12/2022, 14:12

Juntado(a)

05/12/2022, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/07/2020, 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

28/07/2020, 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/07/2020, 15:52

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 14:08