Execução Fiscal 5058673-23.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 82.956,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONCREMAC CONCRETO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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INGRID ABREU BIONDI

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JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

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JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

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CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

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Advogados / Representantes(9)

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JOSE PAULO MEIRA FILHO

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RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO

OAB/RJ 168665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/02/2026, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

20/02/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

06/02/2026, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/02/2026, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/02/2026, 11:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

05/02/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2026, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2026, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2026, 16:00

Determinada a intimação

04/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 15:22

Juntada de Petição

03/02/2026, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

24/01/2026, 03:06

Todas as movimentações(113)

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/02/2026, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

20/02/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 15:06

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06/02/2026, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/02/2026, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/02/2026, 11:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 102

05/02/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2026, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2026, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2026, 16:00

Determinada a intimação

04/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 15:22

Juntada de Petição

03/02/2026, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

24/01/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/12/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/12/2025, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/12/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/12/2025, 08:51

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

17/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

16/12/2025, 02:03

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:06

Determinada a intimação

15/12/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/09/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/09/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/08/2025, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

22/08/2025, 09:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

12/08/2025, 07:54

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

07/08/2025, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/06/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/06/2025, 12:48

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058673-23.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONCREMAC CONCRETO LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) DESPACHO/DECISÃO Evento 67, PET1: Expeça-se mandado de constatação e reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s). Com o resultado da diligência, dê-se vista à Exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para promover o que for de seu interesse, vindo conclusos a seguir.

17/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 15:19

Determinada a intimação

16/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/02/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/02/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:41

Determinada a intimação

15/01/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 17:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5084525-49.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 88, 91

13/11/2024, 12:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5084525-49.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 85, 86

02/10/2024, 13:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50845254920234025101/RJ

10/09/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/08/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/07/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/07/2024, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/07/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 19:28

Determinada a intimação

24/07/2024, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/07/2024, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/07/2024, 01:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030832-53.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 44

12/07/2024, 12:44

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 12:06

Determinada a intimação

12/07/2024, 12:06

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50308325320234025101/RJ referente ao evento 127

25/06/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/06/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/06/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2024, 17:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030832-53.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 86, 111

10/06/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2024, 15:33

Determinada a intimação

10/06/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 13:58

Juntada de Petição - CONCREMAC CONCRETO LTDA (RJ168665 - PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO)

28/05/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/05/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/04/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/04/2024, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2024, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2024, 14:24

Determinada a intimação

16/04/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 14:11

Juntada de Petição

07/02/2024, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/01/2024, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/01/2024, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:48

Determinada a intimação

11/01/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 15:43

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 13

22/09/2023, 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

23/08/2023, 11:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

09/08/2023, 13:33

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

02/08/2023, 11:29

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023, 13:55

Juntado(a)

06/07/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/06/2023, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

14/06/2023, 09:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

01/06/2023, 13:45

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

30/05/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2023, 12:41

Determinada a citação

22/05/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 20:04

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 12:41