Embargos à Execução 5018996-34.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

ORION ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA CUPERTINO DE CASTRO

OAB/ES 012459·CPF·Representa: Autor

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF·Representa: Réu

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

SABRINA CUPERTINO DE CASTRO

OAB/ES 012459·CPF·Representa: Autor

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF·Representa: Réu

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

DANIEL GIOTTI DE PAULA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 18:16

Juntada de certidão

20/05/2026, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 216 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2026 17:06:05)

18/03/2026, 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

05/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 212

13/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 212

12/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

10/02/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205 - Ciência Tácita

09/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

06/02/2026, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

31/01/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

31/01/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/01/2026, 15:50

Expedição de ofício

30/01/2026, 13:22

Todas as movimentações(219)

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 18:16

Juntada de certidão

20/05/2026, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 216 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2026 17:06:05)

18/03/2026, 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

05/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 212

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 16:41

13/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 212

12/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

10/02/2026, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205 - Ciência Tácita

09/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

06/02/2026, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

31/01/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

31/01/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/01/2026, 15:50

Expedição de ofício

30/01/2026, 13:22

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 200

29/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 200

28/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos

27/01/2026, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

07/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

28/10/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 193

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 193

21/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

15/10/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

13/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

13/10/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 184

07/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

06/10/2025, 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 184

06/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 11:59

Determinada a intimação

03/10/2025, 11:59

Juntada de Petição

25/07/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

25/06/2025, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5018996-34.2019.4.02.5001/ES EMBARGANTE: ORION ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): SABRINA CUPERTINO DE CASTRO (OAB ES012459) DESPACHO/DECISÃO Analisando a petição do evento 172, percebo que nao tem razão a parte autora, já que a advogada está cadastrada nos autos e a intimação foi feita regularmente. Ainda assim, defiro a prorrogação do prazo por 5 dias. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da justificativas do perito, devendo esclarecer se pretende apresentar os documentos requisitados. Decorrido o prazo, voltem conclusos.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:02

Despacho

16/06/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

09/06/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:59

Determinada a intimação

30/04/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

16/04/2025, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/04/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

08/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 18:06

Determinada a intimação

21/03/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 13:38

Juntada de Petição

21/02/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

17/02/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 10:26

Determinada a intimação

27/11/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 19:50

Juntada de Petição

05/11/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/10/2024, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/10/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

21/10/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

21/10/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

21/10/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

21/10/2024, 16:27

Determinada a intimação

18/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 12:08

Juntada de Petição

16/09/2024, 14:56

Juntada de Petição

20/08/2024, 15:26

Juntada de Petição

31/07/2024, 22:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

30/07/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/07/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/07/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 11:39

Determinada a intimação

05/07/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

19/06/2024, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 17:11

Determinada a intimação

08/05/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/03/2024, 23:59

Despacho

21/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/11/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/11/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/09/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/09/2023, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/09/2023, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

26/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

09/08/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/08/2023, 13:01

Determinada a intimação

08/08/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/07/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/05/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 17:15

Determinada a intimação

03/05/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/12/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/12/2022, 09:32

Determinada a intimação

08/12/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/10/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/10/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

30/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/09/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/09/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/09/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/09/2022, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2022, 18:41

Determinada a intimação

15/09/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 11:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL - EXCLUÍDA

14/09/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/09/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:57

Despacho

24/08/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/06/2022, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/05/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

20/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

10/05/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/02/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/01/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/12/2021, 10:05

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/12/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/11/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

09/11/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/08/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2021, 10:12

Determinada a intimação

17/07/2021, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 18:29

Juntada de Petição

11/05/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/05/2021, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

01/05/2021, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/05/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2021, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2021, 15:24

Despacho

05/04/2021, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/01/2021, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

10/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2020, 12:45

Despacho

30/11/2020, 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/09/2020, 15:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

29/08/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/08/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 17:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/08/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2020, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2020, 16:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/08/2020, 16:08

Juntada de Petição

03/08/2020, 14:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF01S para ESVITEF02S) - processo: 50131867820194025001

29/07/2020, 08:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

03/06/2020, 02:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 21:22

Juntada - Peças Digitalizadas

19/05/2020, 21:22

Juntada de Petição

19/05/2020, 15:26

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

04/10/2019, 17:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/09/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 14:52

Despacho/Decisão - de Expediente

29/08/2019, 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2019, 15:56

Distribuído por dependência - Número: 50131867820194025001

26/08/2019, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 20:27

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 20:27

PETIÇÃO

•16/09/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2021, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 14:52