Apelação Cível 0516249-63.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.071,87

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO DOMINGUES DE REZENDE

CPF

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Autor

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Autor

ANA TAMLER

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

29/11/2023, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

29/11/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/10/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

27/09/2023, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2023, 14:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

26/09/2023, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/09/2023, 14:34

Juntada de certidão

08/09/2023, 15:40

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

29/11/2023, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

29/11/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 14:41

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:34

19/10/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

27/09/2023, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2023, 14:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

26/09/2023, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/09/2023, 14:34

Juntada de certidão

08/09/2023, 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

29/08/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

28/08/2023, 17:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

30/06/2023, 04:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 17

30/06/2023, 04:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/06/2023, 01:01

Juntada de certidão

26/06/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

15/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/06/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/06/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

01/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/05/2023, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/05/2023, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

22/05/2023, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 15:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

18/05/2023, 14:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:43

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

14/04/2023, 08:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0081051-34.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 35

25/05/2022, 17:13

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:49

Distribuído por prevenção - Número: 00810513420184025101

17/02/2020, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 14:24

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 15:35

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14

SENTENÇA

•25/05/2022, 17:13