Apelação / Remessa Necessária 5017623-90.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 107.771,13

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

18/07/2023, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

18/07/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/06/2023, 04:08

Juntada de Petição

24/05/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/05/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/05/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 03:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

22/05/2023, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 15:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

18/05/2023, 14:37

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

18/07/2023, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

18/07/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 15:35

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/06/2023, 04:08

Juntada de Petição

24/05/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/05/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/05/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 03:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

22/05/2023, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 15:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

18/05/2023, 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:43

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Juntada de Petição

18/04/2023, 14:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

14/04/2023, 08:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

24/03/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/03/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/03/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/03/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

11/03/2021, 12:57

Determinada a intimação

11/03/2021, 12:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

23/06/2020, 01:19

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

15/06/2020, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/06/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

05/06/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/06/2020, 12:30

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/06/2020, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

27/05/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/05/2020, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

25/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

21/05/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

18/05/2020, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/05/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/05/2020, 13:03

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

15/05/2020, 12:43

Juntada - Julgamento

15/05/2020, 12:43

Juntada - Julgamento

15/05/2020, 12:43

Juntada - Julgamento

15/05/2020, 12:42

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

08/05/2020, 15:32

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

08/05/2020, 15:12

Lavrada Certidão

01/05/2020, 21:13

Lavrada Certidão

24/04/2020, 13:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

14/04/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/04/2020, 14:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 8

14/04/2020, 14:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

11/12/2019, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2019, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/12/2019, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/12/2019, 18:14

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 18:14

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

09/12/2019, 17:48

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 12:29

ACÓRDÃO

•15/05/2020, 12:43

EXTRATO DE ATA

•08/05/2020, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 18:14