Execução Fiscal 5043987-26.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.677,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

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ALCINEWERTON CAMACHO ROCHA

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Reu

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/05/2026, 03:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

06/05/2026, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

17/04/2026, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

14/04/2026, 03:12

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

13/04/2026, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

27/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 17:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/08/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/08/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/07/2025, 01:21

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/05/2026, 03:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

06/05/2026, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

17/04/2026, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 23:36

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14/04/2026, 03:12

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

13/04/2026, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

27/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 17:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/08/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/08/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/07/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

21/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/07/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/07/2025, 09:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/07/2025, 02:00

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2025, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2025, 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2025, 23:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2025, 23:36

Determinada a intimação

16/07/2025, 23:36

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/07/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

18/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/06/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/06/2025, 18:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043987-26.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CARLOS SILVEIRA MOREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO DE AQUINO LATERCA DESPACHO/DECISÃO Vendo-se que o terceiro interessado incorreu em erro procedimental ao promover a juntada de ação autônoma (embargos de terceiro) como petição intercorrente e considerando que a responsabilidade pela autuação de processos é do próprio embargante e ainda que o prazo para a oposição de embargos resta suprido no ato de apresentação espontânea da referida peça de defesa, remanescendo a necessária correção do erro material referenciado, intime-se o terceiro interessado para ajuizar a ação pertinente, distribuindo os embargos de terceiro por dependência à presente demanda. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumprido, voltem conclusos.

17/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 15:19

Determinada a intimação

16/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 10:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 10:32

Juntada de Petição

21/05/2025, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 17:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/06/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/06/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/05/2024, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 15:39

Juntada de Petição

17/05/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/05/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024, 16:24

Determinada a intimação

15/04/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 10:57

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 25

09/04/2024, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

01/04/2024, 06:18

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

19/03/2024, 18:13

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2024, 14:59

Juntado(a)

05/02/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/12/2023, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

23/11/2023, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

21/11/2023, 11:59

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

17/11/2023, 21:16

Decisão interlocutória

16/11/2023, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/08/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:33

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023, 13:32

Juntado(a)

05/07/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/06/2023, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

26/05/2023, 09:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

18/05/2023, 12:51

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

16/05/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023, 22:16

Determinada a citação

25/04/2023, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 19:27

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 17:39