Tutela Antecipada Antecedente 5036048-67.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOTutela Antecipada Antecedente

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 69.397,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

M.R. ESTADIA E REMOCAO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES

OAB/ES 029865·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Réu

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES

OAB/ES 029865·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Réu

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/06/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/06/2025, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

18/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

17/06/2025, 14:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Antecipada Antecedente Nº 5036048-67.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: M.R. ESTADIA E REMOCAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES (OAB ES029865) DESPACHO/DECISÃO Considerando o resultado positivo da diligência de sisbajud do evento 56, nada há a deferir em relação ao pedido formulado no evento 55. Expeça-se ato ordinatório para pagamento das custas processuais remanescentes, utilizando-se o valor bloqueado (evento 56 - Transferência de Valor ID: 072025000063028373) Cumpra-se, portanto, a parte final da sentença do evento 47.

17/06/2025, 00:00

Juntado(a)

16/06/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:57

Determinada a intimação

16/06/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

22/05/2025, 14:06

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

28/06/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/06/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:57

18/06/2025, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

18/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

17/06/2025, 14:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Antecipada Antecedente Nº 5036048-67.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: M.R. ESTADIA E REMOCAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES (OAB ES029865) DESPACHO/DECISÃO Considerando o resultado positivo da diligência de sisbajud do evento 56, nada há a deferir em relação ao pedido formulado no evento 55. Expeça-se ato ordinatório para pagamento das custas processuais remanescentes, utilizando-se o valor bloqueado (evento 56 - Transferência de Valor ID: 072025000063028373) Cumpra-se, portanto, a parte final da sentença do evento 47.

17/06/2025, 00:00

Juntado(a)

16/06/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:57

Determinada a intimação

16/06/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

22/05/2025, 14:06

Juntado(a)

20/05/2025, 13:30

Juntada de Petição

14/05/2025, 18:18

Juntada de certidão

14/05/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/04/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025, 14:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/02/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/02/2025, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2025, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2025, 14:38

Decisão interlocutória

13/02/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/02/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/02/2025, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/02/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 18:45

Determinada a intimação

04/02/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/01/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/01/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2024, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2024, 17:30

Concedida a Medida Liminar

10/12/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/12/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/12/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

01/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

27/11/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

22/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2024, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2024, 14:38

Decisão interlocutória

21/11/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/11/2024, 23:59

Intimado em Secretaria - URGENTE

12/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/11/2024, 17:55

Classe Processual alterada - DE: CAUTELAR FISCAL PARA: Tutela Antecipada Antecedente

12/11/2024, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024, 13:53

Decisão interlocutória

12/11/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 07:50

Juntada de Petição

11/11/2024, 18:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 173,49 em 08/11/2024 Número de referência: 1248148

09/11/2024, 06:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2024, 16:39

Decisão interlocutória

04/11/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 19:04

SENTENÇA

•27/03/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:39