Apelação Cível 0056331-13.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 58.353,40

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PURA PRESSAO SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

LARA SPENA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

LARA SPENA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF·Representa: Réu

ANA TAMLER

CPF·Representa: Réu

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

19/07/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

19/07/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/07/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/05/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/05/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

23/05/2023, 21:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 14:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

18/05/2023, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:43

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

19/07/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

19/07/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/07/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 21:50

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/05/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/05/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

23/05/2023, 21:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 14:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

18/05/2023, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:43

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: PURA PRESSAO SUPERMERCADOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0056331-13.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

14/04/2023, 14:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

31/01/2023, 10:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

31/01/2023, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/12/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/12/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/12/2022, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/12/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2022, 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2022, 20:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

14/11/2022, 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2022, 15:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/11/2022, 20:39

Sentença confirmada - por unanimidade

07/11/2022, 19:55

Lavrada Certidão

24/10/2022, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>

14/10/2022, 17:07

Lavrada Certidão

13/10/2022, 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

05/10/2022, 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

05/10/2022, 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172

05/10/2022, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2022, 12:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

03/10/2022, 21:01

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 12:06

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 20:26

EXTRATO DE ATA

•07/11/2022, 19:55