Procedimento Comum Cível 5005056-29.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 97.889,04

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ELIAS CONCEICAO

OAB/RJ 065806·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

13/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

10/04/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/04/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/04/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:47

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/03/2026, 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Determinada a citação

05/02/2026, 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2026, 16:11

Juntada de certidão

05/02/2026, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

03/11/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2025, 13:47

Todas as movimentações(39)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

13/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

10/04/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/04/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:11

09/04/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:47

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/03/2026, 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Determinada a citação

05/02/2026, 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2026, 16:11

Juntada de certidão

05/02/2026, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 21

03/11/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/10/2025, 13:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 21

30/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 17:58

Determinada a intimação

29/10/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 17:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 494,10 em 18/09/2025 Número de referência: 1377146

18/09/2025, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/09/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

26/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

25/08/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 17:59

Determinada a intimação

22/08/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 14:00

Juntado(a)

22/08/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/07/2025, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

18/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

17/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005056-29.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a existência de efetiva miserabilidade econômica para concessão do benefício de gratuidade de justiça (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil). 2. A parte autora deverá juntar aos autos cópia integral da última declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o último contracheque, além de outros documentos capazes de comprovar sua insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 15:48

Determinada a intimação

16/06/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2025, 15:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA05F para RJRIO43F)

26/05/2025, 15:10

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 15:48