Procedimento Comum Cível 5051237-42.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 97.460,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 43ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBSON CEZAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO MAGALHAES

OAB/RJ 055572·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2026, 12:20

Recebido o recurso de Apelação

24/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/03/2026, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/03/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/03/2026, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

11/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

10/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 13:54

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 16:52

Juntada de Petição

01/09/2025, 11:44

Todas as movimentações(32)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2026, 12:20

Recebido o recurso de Apelação

24/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 12:20

SENTENÇA

•09/03/2026, 13:54

23/03/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/03/2026, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/03/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/03/2026, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

11/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

10/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 13:54

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 16:52

Juntada de Petição

01/09/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/08/2025, 11:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/08/2025, 23:59

Determinada a citação

23/07/2025, 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2025, 16:03

Juntado(a)

22/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 18:15

Juntada de certidão

22/07/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/06/2025, 13:12

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

18/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

17/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051237-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBSON CEZAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a existência de efetiva miserabilidade econômica para concessão do benefício de gratuidade de justiça (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil). 2. A parte autora deverá juntar aos autos cópia integral da última declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o último contracheque, além de outros documentos capazes de comprovar sua insuficiência de recursos para pagar as custas e despesas processuais, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 15:48

Determinada a intimação

16/06/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2025, 15:11

Juntado(a)

15/06/2025, 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 12:31

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 15:48