Apelação Cível 0099201-97.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.929,30

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0180095-94.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 37, 48

22/11/2023, 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

27/09/2023, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

27/09/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/08/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/08/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2023, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/08/2023, 18:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

03/08/2023, 11:04

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0180095-94.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 37, 48

22/11/2023, 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

27/09/2023, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

27/09/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 10:52

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/08/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/08/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2023, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/08/2023, 18:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

03/08/2023, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/08/2023, 10:52

Lavrada Certidão

14/07/2023, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

04/07/2023, 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

04/07/2023, 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

04/07/2023, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/07/2023, 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

28/06/2023, 05:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23

28/06/2023, 05:14

Juntada de Petição

27/06/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/06/2023, 06:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/06/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/06/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/06/2023, 04:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/06/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/05/2023, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/05/2023, 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2023, 11:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

18/05/2023, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:43

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

14/04/2023, 14:35

Lavrada Certidão - Inspecionado

13/09/2021, 15:34

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 10:47

CONTRARRAZÕES

•27/06/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 13:15

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 12:04

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14