Apelação Cível 0700194-43.1998.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 54.936,10

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PROARQ 2 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS

OAB/SP 138071·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

19/07/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

19/07/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/05/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

23/05/2023, 21:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 17:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

18/05/2023, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

19/07/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

19/07/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 21:48

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/05/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

23/05/2023, 21:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 17:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

18/05/2023, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:43

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

14/04/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 17:25