Procedimento Comum Cível 5058689-06.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

JULIO CESAR MAIA SANT ANNA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ 234478·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 19:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50586890620254025101/TRF2

17/12/2025, 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

13/08/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/08/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 11:27

Determinada a intimação

22/07/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/07/2025, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

10/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

09/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 10:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/07/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2025 17:50:48)

04/07/2025, 12:10

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 19:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50586890620254025101/TRF2

17/12/2025, 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

13/08/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/08/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 10:37

SENTENÇA

•04/07/2025, 17:34

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 11:27

Determinada a intimação

22/07/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/07/2025, 18:34

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

10/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

09/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 10:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/07/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2025 17:50:48)

04/07/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/07/2025, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

18/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058689-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CESAR MAIA SANT ANNA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO A fim de dar cumprimento ao determinado nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca da identidade entre o presente feito e a ação nº 5098590-15.2024.4.02.5101, distribuída anteriormente à 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, devendo requerer o que entender de direito.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:02

Determinada a intimação

16/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 14:22

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:29

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:27

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

16/06/2025, 09:22

Distribuído por sorteio

15/06/2025, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/06/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 15:40