Cumprimento de sentença 5085712-58.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.412,43

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LUCIANO HENRIQUE RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDER APARECIDO DA SILVA

OAB/SP 417720·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5039284-29.2026.4.02.9666/TRF (LUCIANO HENRIQUE RIBEIRO)

30/04/2026, 18:02

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/04/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/04/2026, 03:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

06/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

31/03/2026, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

29/03/2026, 01:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510011327 processada no TRF2 com o no. 50392842920264029666/TRF (LUCIANO HENRIQUE RIBEIRO)

28/03/2026, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510011327 processada no TRF2 com o no. 50392842920264029666/TRF (EDER APARECIDO DA SILVA)

28/03/2026, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510011327

25/03/2026, 15:07

Todas as movimentações(102)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5039284-29.2026.4.02.9666/TRF (LUCIANO HENRIQUE RIBEIRO)

30/04/2026, 18:02

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/04/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/04/2026, 03:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 16:01

20/04/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

06/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

31/03/2026, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:31

Conclusos para julgamento

29/03/2026, 01:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510011327 processada no TRF2 com o no. 50392842920264029666/TRF (LUCIANO HENRIQUE RIBEIRO)

28/03/2026, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510011327 processada no TRF2 com o no. 50392842920264029666/TRF (EDER APARECIDO DA SILVA)

28/03/2026, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510011327

25/03/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/03/2026, 03:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/03/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

02/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

27/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

26/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2026, 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510011327

26/02/2026, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

26/02/2026, 15:31

Decisão interlocutória

12/02/2026, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/12/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/11/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 67

12/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 67

11/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 20:00

Determinada a intimação

10/11/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 19:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18

10/11/2025, 19:49

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

02/10/2025, 02:17

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

02/10/2025, 02:16

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

02/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

01/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

01/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

01/10/2025, 02:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

30/09/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:52

Determinada a intimação

30/09/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 16:50

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT

30/09/2025, 16:50

Determinada a intimação

29/09/2025, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/09/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/09/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

05/09/2025, 17:40

Determinada a intimação

05/09/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/08/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

01/07/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/07/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/06/2025, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

18/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085712-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIANO HENRIQUE RIBEIRO ADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados. Após, voltem conclusos.

17/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

16/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 16:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/06/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/06/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

25/04/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

25/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/04/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/03/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2025, 18:24

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/01/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/12/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/12/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/11/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/11/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/11/2024, 15:26

Determinada a citação

04/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 18:48

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:40

IMPUGNAÇÃO

•21/08/2025, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 16:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2025, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 19:30

SENTENÇA

•20/03/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 18:36

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•30/03/2026, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:40

IMPUGNAÇÃO

•21/08/2025, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 16:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2025, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 19:30

SENTENÇA

•20/03/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:24