Procedimento Comum Cível 5088139-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA

CNPJ

Autor

UNIVERSO TECNICO COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

RODRIGO DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 314780·CPF·Representa: Autor

HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO

OAB/SC 018279·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/05/2026, 17:48

Juntada de Petição

25/05/2026, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

25/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

24/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/05/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/05/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

17/05/2026, 15:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

15/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2026, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 11:55

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/04/2026, 19:07

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/05/2026, 17:48

Juntada de Petição

25/05/2026, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

25/05/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

24/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2026, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 16:11

17/05/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/05/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

17/05/2026, 15:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

15/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2026, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 11:55

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/04/2026, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Despacho

08/04/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2026, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

03/02/2026, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/01/2026, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 67, 68

22/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 67, 68

21/01/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/01/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/01/2026, 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

09/01/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

08/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/12/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/12/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/12/2025, 12:21

Julgado improcedente o pedido

29/12/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/12/2025, 12:21

Juntada de Petição

27/08/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 11:26

Despacho

12/08/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 12:50

Juntada de Petição

11/08/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

18/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088139-28.2024.4.02.5101/RJ RÉU: UNIVERSO TECNICO COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO (OAB SC018279) RÉU: RODRIGO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO (OAB SC018279) DESPACHO/DECISÃO Evento 46 - Dê-se vista à parte ré, por 5 dias. Após, venham conclusos para sentença.

17/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/06/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/06/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/06/2025, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2025, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2025, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2025, 16:06

Despacho

16/06/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/05/2025, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

26/04/2025, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/04/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/04/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:03

Determinada a intimação

01/04/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/03/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 16:27

Determinada a citação

24/02/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/02/2025, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/01/2025, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/01/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:39

Juntada de Petição - UNIVERSO TECNICO COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA / RODRIGO DOS SANTOS COSTA (SC018279 - HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO)

20/01/2025, 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

30/12/2024, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/12/2024, 01:04

Intimado em Secretaria

11/12/2024, 13:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

11/12/2024, 13:05

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2024, 07:10

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2024, 07:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/11/2024, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/11/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2024, 09:45

Não Concedida a tutela provisória

12/11/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/11/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/11/2024, 13:04

Determinada a intimação

04/11/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 17:16

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

30/10/2024, 17:16

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 15:20

SENTENÇA

•29/12/2025, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 16:27

Anexo

•20/02/2025, 18:37

Anexo

•20/02/2025, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:35

OUTROS

•29/10/2024, 15:20