Embargos à Execução Fiscal 5074609-88.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.086.668,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS

OAB/RJ 098995·CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

DANIEL GIOTTI DE PAULA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 14:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017456-97.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52, 61

15/07/2025, 14:35

Transitado em Julgado

15/07/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

18/06/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025, 16:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074609-88.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: WAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) SENTENÇA indefiro a inicial e extinguindo o processo, sem resolução de mérito (CPC, arts. 485, incs. I e IV).

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/02/2025, 03:04

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 14:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017456-97.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52, 61

15/07/2025, 14:35

Transitado em Julgado

15/07/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:55

29/06/2025, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

18/06/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025, 16:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074609-88.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: WAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) SENTENÇA indefiro a inicial e extinguindo o processo, sem resolução de mérito (CPC, arts. 485, incs. I e IV).

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/02/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/02/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/02/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/02/2025, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2025, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2025, 18:03

Determinada a intimação

05/02/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/09/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/09/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/09/2024, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2024, 13:15

Determinada a intimação

13/09/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/04/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/03/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/03/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/03/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2024, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2024, 15:43

Determinada a intimação

08/03/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/12/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/12/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2023, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2023, 11:19

Determinada a intimação

16/11/2023, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/09/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/08/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/08/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2023, 15:24

Determinada a intimação

07/08/2023, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 11:31

Juntada de certidão

02/08/2023, 11:30

Distribuído por dependência - Número: 50174569720234025101/RJ

05/07/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:24