Embargos à Execução Fiscal 5091114-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.799,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BOMA COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DE FREITAS JOIA

OAB/RJ 195741·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 14:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0188163-57.2017.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 25

15/07/2025, 14:30

Transitado em Julgado

15/07/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/06/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/06/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

18/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091114-23.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BOMA COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE FREITAS JOIA (OAB RJ195741) SENTENÇA JULGO EXTINTO OS EMBARGOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 16:09

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 21:03

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 14:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0188163-57.2017.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 25

15/07/2025, 14:30

Transitado em Julgado

15/07/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:55

29/06/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/06/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/06/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

18/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091114-23.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BOMA COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE FREITAS JOIA (OAB RJ195741) SENTENÇA JULGO EXTINTO OS EMBARGOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 16:09

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/12/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/11/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

18/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024, 14:58

Determinada a intimação

08/11/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:15

Juntada de certidão

08/11/2024, 13:14

Distribuído por dependência - Número: 01881635720174025114/RJ

06/11/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 14:58