Apelação Cível 0069945-51.2018.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 42.775,78

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HAROLDO MACEDO DE ALMEIDA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA REGINA DE SALES RODRIGUES LOPES

OAB/RJ 102085·CPF·Representa: Autor

ANDERSON BERALDO LOPES

OAB/RJ 164283·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

19/07/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

19/07/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/05/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

23/05/2023, 22:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 14:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

18/05/2023, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

19/07/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

19/07/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 22:03

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/05/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

23/05/2023, 22:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 14:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

18/05/2023, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:43

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

14/04/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2022, 14:56

Não Concedida a Medida Liminar

12/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 16:42

Alterado o assunto processual

03/05/2022, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB10)

03/05/2022, 13:24

Despacho

03/05/2022, 02:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

03/05/2022, 02:57

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 02:57