Embargos à Execução Fiscal 0000008-77.2011.4.02.5115 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0000008-77.2011.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/08/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/08/2023, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/08/2023, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:04

Juntada de certidão

07/08/2023, 16:34

Juntada de certidão

07/08/2023, 16:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 00000087720114025115

19/07/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO CHIAPETA GARCIA ADVOGADO(A): SITO KOWSMANN (OAB RJ062723) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000008-77.2011.4.02.5115/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJTER01 -> TRF

30/04/2021, 04:59

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/04/2021, 04:59

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

13/04/2015, 17:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 17:04

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 16:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 00000087720114025115

Remessa Externa - RJTER01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPEC-PAULO EDUARDO DA COSTA)

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