Embargos à Execução Fiscal 5028569-77.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

POOL RESCUE COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO

OAB/RJ 147153·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO

OAB/RJ 147153·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

14/04/2026, 11:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

14/04/2026, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/04/2026, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

07/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

06/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

31/03/2026, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2026, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2026, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/03/2026, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/03/2026, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/03/2026, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

04/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

03/03/2026, 02:04

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

14/04/2026, 11:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

14/04/2026, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/04/2026, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 11:43

SENTENÇA

•02/03/2026, 16:09

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legal

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07/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

06/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

31/03/2026, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2026, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2026, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/03/2026, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/03/2026, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/03/2026, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

04/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

03/03/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/03/2026, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/03/2026, 16:09

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/12/2025, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/11/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/11/2025, 11:43

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

27/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/11/2025, 02:03

Determinada a intimação

25/11/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2025, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/10/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/10/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/09/2025, 13:06

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

26/09/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/09/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/09/2025, 17:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

25/09/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2025, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2025, 16:00

Determinada a intimação

24/09/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/06/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/06/2025, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

18/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028569-77.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: POOL RESCUE COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) DESPACHO/DECISÃO Defiro a perícia requerida, nomeando para tal mister o(a) Dr(a). ANA LUCIA MONTEIRO SILVA REGO. Às partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciados pelo(a) Embargante,

17/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 16:17

Determinada a intimação

16/06/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/05/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/05/2025, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/04/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:38

Determinada a intimação

09/04/2025, 13:38

Juntada de certidão

08/04/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 13:33

Distribuído por dependência - Número: 50275590320224025101/RJ

31/03/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 13:38