Monitória 5006598-64.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 312.358,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CLAUDINEA MENEZES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Autor

MARCELA MOREIRA FERREIRA

OAB/RJ 228620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

09/04/2026, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/02/2026, 03:11

Juntada de Petição

28/01/2026, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

21/01/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/01/2026, 14:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

14/01/2026, 12:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

19/11/2025, 05:40

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 05:40

Juntada de Petição

11/11/2025, 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/11/2025, 03:05

Juntada de Petição

07/11/2025, 19:09

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

16/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

15/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 17:27

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

09/04/2026, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/02/2026, 03:11

Juntada de Petição

28/01/2026, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2025, 10:43

21/01/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/01/2026, 14:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

14/01/2026, 12:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

19/11/2025, 05:40

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 05:40

Juntada de Petição

11/11/2025, 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/11/2025, 03:05

Juntada de Petição

07/11/2025, 19:09

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

16/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

15/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 17:26

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/07/2025, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

18/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5006598-64.2024.4.02.5103/RJ RÉU: CLAUDINEA MENEZES TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCELA MOREIRA FERREIRA (OAB RJ228620) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos em ação monitória, eis que tempestivos, suspendendo a eficácia de mandado inicial, a teor do art. 702, § 4º, do CPC/15. Houve requerimento de gratuidade de justiça. Considerando o disposto no art. 2º do Provimento nº TRF2-PVC-2020/00005, de 28 de julho de 2020, emanado da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, providencie a secretaria a alteração da classe da presente ação para “AÇÃO MONITÓRIA COM EMBARGOS” (classe 40). Nos termos do art. 702, §5º do CPC/15, manifeste-se a Caixa Econômica Federal, em 15 (quinze) dias, sobre os embargos opostos, especificando, na mesma oportunidade, as provas que, porventura, pretenda produzir, justificando-as. Após, à parte embargante, para que igualmente se manifeste sobre provas, por igual prazo. Para fins de obtenção da assistência judiciária gratuita, presume-se verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural (art. 99, § 3°, do CPC). No entanto, o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (art. 99, § 2º, do CPC). No caso concreto, verifico que o autor declarou a sua hipossuficiência financeira e não há nos autos indícios de inveracidade de sua afirmação, razão pela qual defiro a gratuidade pretendida.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 16:17

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS

16/06/2025, 16:15

Juntada de Petição

25/04/2025, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/03/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2025, 10:43

Decisão interlocutória

22/03/2025, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/10/2024, 21:32

Juntada de Petição - CLAUDINEA MENEZES TEIXEIRA (RJ228620 - MARCELA MOREIRA FERREIRA)

21/10/2024, 21:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

30/09/2024, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

11/09/2024, 15:24

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

11/09/2024, 11:09

Decisão interlocutória

04/09/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 29/08/2024 13:30:05)

29/08/2024, 13:32

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

23/08/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 13:51